TERMOS DE USO
Âmbito geral
A EPO – Centro Escolar e Empresarial do Sudoeste Alentejano, pode a qualquer momento modificar, adicionar ou eliminar qualquer um dos Termos de Utilização do seu website – www.epo-sa.pt – que mencionem os ditos termos, através da atualização do conteúdo desta página. O utilizador é assim aconselhado a visitar esta página regularmente.
Aceitação dos Termos de Utilização
Ao aceder a este website que mencionem os ditos termos, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite os Termos de Utilização abaixo descritos, sem necessidade de qualquer ato ou consentimento posterior.
Direitos de autor
Os textos, imagens, gráficos, downloads, sons, vídeos, animação, e todas as outras informações juntamente com a forma como são representadas graficamente no website, assim como a disposição e a estrutura do site (Materiais e Informação), estão todos sujeitos aos direitos de autor da EPO – Centro Escolar e Empresarial do Sudoeste Alentejano. A EPO – Centro Escolar e Empresarial do Sudoeste Alentejano não lhe concede licença ou direitos de propriedade sobre os Materiais e Informação, pelo que não tem o direito de reproduzi-los para qualquer outro fim que não a utilização pessoal.
Nem o website nem partes do mesmo podem ser copiados, distribuídos, modificados ou colocados noutros sites, sem autorização prévia por escrito da EPO – Centro Escolar e Empresarial do Sudoeste Alentejano.
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Cookies
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Exclusão de Responsabilidade
As informações existentes neste website são fornecidas pela EPO – Centro Escolar e Empresarial do Sudoeste Alentejano no estado em que se encontram e, até à máxima extensão permitida pela lei aplicável, são fornecidas sem qualquer tipo de garantia, expressa ou implícita. Embora as informações sejam tidas como corretas, podem incluir erros ou imprecisões, e poderão ser alteradas sem aviso prévio.
A EPO – Centro Escolar e Empresarial do Sudoeste Alentejano não representa nem garante que as funções ou aplicações contidas neste website sejam contínuas ou não tenham erros.
Descontinuação
A EPO – Centro Escolar e Empresarial do Sudoeste Alentejano pode descontinuar, a qualquer momento, o website sem aviso prévio.
Renúncia
A EPO – Centro Escolar e Empresarial do Sudoeste Alentejano renuncia a qualquer responsabilidade por erros que possam ocorrer devido a erros do sistema ou falha (temporária ou permanente) do website, das aplicações ou de outras ferramentas. Até à máxima extensão possível ao abrigo da lei aplicável, não se responsabilizará por quaisquer danos resultantes da utilização, ou da impossibilidade de utilização, do website.
Lei aplicável
Os presentes Termos de Utilização são regidos e elaborados de acordo com a legislação Portuguesa. Qualquer conflito ou divergência de interpretação dos mesmos será submetido ao Tribunal português competente.
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A privacidade do utilizador é importante para a EPO – Centro Escolar e Empresarial do Sudoeste Alentejano. Comprometemo-nos a garantir a confidencialidade e privacidade na recolha e tratamento dos dados dos nossos Clientes e Utilizadores, cumprindo com as nossas obrigações ao abrigo do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, tendo para esse efeito desenvolvido a presente Política de Privacidade.
Âmbito geral
A EPO – Centro Escolar e Empresarial do Sudoeste Alentejano é responsável por esta Política de Privacidade. A presente abrange este website, assim como formulários e documentos que mencionem a dita política.
No âmbito desta Política de Privacidade definiu como:
Cliente: qualquer entidade que adquire os nossos serviços; e Utilizador: qualquer visitante deste website que mencionem a dita política e/ou subscritores da nossa lista de conteúdos eletrónicos (Newsletter).
A EPO – Centro Escolar e Empresarial do Sudoeste Alentejano reserva-se o direito de atualizar ou modificar a sua Política de Privacidade a qualquer momento, nomeadamente, de forma a adaptá-la a alterações legislativas. O utilizador é assim aconselhado a visitar esta página regularmente.
Consentimento
Ao utilizar este website, está a dar o seu consentimento para a recolha e utilização das informações.
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Dados recolhidos
A EPO – Centro Escolar e Empresarial do Sudoeste Alentejano recolhe dados dos seus Clientes e Utilizadores, mediante submissão de formulários existentes para esse efeito, em formato digital e/ou físico.
A EPO – Centro Escolar e Empresarial do Sudoeste Alentejano é a entidade responsável pela recolha e tratamento destes dados, decidindo as categorias dos dados recolhidos, qual o seu tratamento e as finalidades que dará aos mesmos.
Todos os procedimentos realizados de modo automatizado e não automatizado que permitam a recolha, organização, armazenamento, modificação e a transferência dos dados pessoais serão considerados como “tratamento de dados pessoais”.
Utilização dos dados
Os dados recolhidos destinam-se ao processo de comunicação com os Clientes e Utilizadores, processamento de pedidos de informação, análise estatística, bem como a respetiva utilização para efeitos de marketing direto.
Poderemos utilizar os seus dados pessoais para lhe enviar qualquer correio não solicitado relacionado com produtos ou ofertas comerciais que possam ser do seu interesse. Não vende nem negocia os seus dados.
O utilizador autoriza expressamente a EPO – Centro Escolar e Empresarial do Sudoeste Alentejano a enviar informação sobre produtos e serviços que possam ser do seu interesse utilizando os seus dados pessoais para efeitos de marketing direto através de qualquer canal de comunicação, nomeadamente mediante a utilização de correio eletrónico, telefone, SMS, MMS ou outras formas de chamada automática. Não comercializaremos nem partilharemos a sua base de dados de clientes com terceiros.
Acesso aos dados
Não divulgaremos a terceiros quaisquer dados pessoais dos nossos Clientes e Utilizadores, sem o seu consentimento, exceto quando exigido por lei.
Adotaremos as precauções razoáveis para garantir que os nossos funcionários ou colaboradores com acesso a dados pessoais recebam formação adequada ao seu correto processamento, com respeito pela presente política e pelas obrigações legais de proteção de dados. No caso de incumprimento.
Armazenamento dos dados
Guardamos os dados dos nossos clientes e Utilizadores nos nossos servidores localizados em Portugal. Estes servidores são protegidos e mantidos de acordo com standards elevados de segurança e por forma a respeitar as leis de privacidade aplicáveis.
Tempo de Armazenamento dos dados
O período de tempo de armazenamento e conservação dos dados pessoais de Clientes e Utilizadores varia de acordo com a finalidade.
Os dados pessoais dos Utilizadores do nosso website serão conservados até que os mesmos se mantenham ativos, sendo apagados com o fim desta utilização.
Os dados pessoais fornecidos para efeitos da nossa lista de distribuição de conteúdos por correio eletrónicos serão armazenados até ao termo da sua utilização. Neste caso, os Clientes e Utilizadores podem cancelar, a qualquer momento, a subscrição dos alertas através da opção de anulação prevista nas Newsletters.
Os dados dos Clientes e outros dados específicos, a conservar para cumprimento de obrigações legais, poderão estender-se por um período máximo de até 10 anos (de acordo com o artigo 130º do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas), findo o qual os mesmos serão eliminados.
Segurança dos dados
Tomámos as medidas técnicas e organizacionais necessárias para proteger, de forma adequada, os seus dados relativamente a processamento e acesso não autorizado.
Desenvolvemos todos os esforços razoáveis adequados para evitar a utilização não autorizada ou ilegal dos dados pessoais do utilizador, bem como a sua perda, destruição ou danificação. No entanto, não podemos fornecer uma garantia absoluta relativamente aos dados do Utilizador. Sempre que exista uma fuga, perda ou violação de dados pessoais que seja suscetível de implicar um elevado risco para os direitos e liberdades dos seus Clientes e Utilizadores, iremos:
Notificar, num espaço de 72 horas após ter tido conhecimento do ocorrido, as autoridades de controlo;
Comunicar atempadamente a situação ao(s) titular(es) dos dados afetados.
Garantimos a segurança dos dados pessoais do utilizador através dos seguintes meios: (1) uso de encriptação com certificado em todas as comunicações do website, (2) uso de password para acesso ao website; e (3) limitação do acesso aos dados pessoais (por exemplo, acesso só aos funcionários ou trabalhadores da EPO – Centro Escolar e Empresarial do Sudoeste Alentejano que necessitem de lhes aceder para os fins acima descritos).
Links externos
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A presente política de privacidade não se aplica a esses websites e endereços de e-mail.
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