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Função Pessoal – Legislação Laboral

Função Pessoal – Legislação Laboral

Aprenda a aplicar a legislação laboral na área da contratação geral de trabalho

E-Learning

25 horas | Horário Pós-laboral

Data de início a determinar

Formação Gratuita

Formação financiada com direito a subsídio de alimentação, de acordo coma legislação em vigor

Local: Escola Profissional de Odemira

Objetivos

  • Aplicar a legislação laboral na área da contratação geral do trabalho.

Conteúdos

Função pessoal

  • Conceito
  • Objetivos
  • Tarefas
  • Interação entre pessoal e organização

 

Direito de trabalho

  • Conceito e princípios gerais
  • Direitos e deveres das partes

 

Contrato de trabalho

  • Elementos essenciais a um contrato
  • Formas de cessação
  • Condições de celebração e de caducidade do contrato de trabalho a termo
  • Duração e organização do tempo de trabalho: férias e faltas
  • Vicissitudes contratuais