As sessões de formação decorrem em regime pós-laboral, entre as 18:30h e as 21:30h, em três dias por semana.
Para a inscrição nestes cursos, os formandos devem:
- Ser portadores de título de residência, nos termos da legislação nacional aplicável a cidadãos estrangeiros;
- Dirigir- se ao Qualifica da EPO.
Caso não possuam o documento acima referido, devem apresentar um dos seguintes documentos:
- Passaporte;
- Comprovativo de que foi iniciado o procedimento para a obtenção, renovação ou prorrogação de título de residência, no âmbito de processo de regularização;
- Comprovativo de admissão do pedido de asilo e cujo processo se encontre pendente;
- Comprovativo da atribuição do Número de Identificação de Segurança Social (NISS).